Termos e Condições de Uso

Por favor, leia atentamente estes Termos antes de utilizar nosso site, aplicativo, área de membros ou quaisquer serviços relacionados (“Serviço”).

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde, deve interromper imediatamente o uso do Serviço e cancelar quaisquer assinaturas ativas.

Estes Termos podem ter sido originalmente redigidos em outro idioma; em caso de conflito de interpretação, a versão em português prevalecerá, salvo disposição legal em contrário.

1. Sobre Nós

O Serviço é operado por keto30d.com (“nós”, “nosso”, “nos”), pertencente à empresa FD EMPREENDIMENTOS VENDA DE PRODUTOS DIGITAIS E ENCAPSULADOS, responsável pelo fornecimento dos produtos digitais do programa Keto 30D.

Nossa Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos e protegemos seus dados pessoais e faz parte integrante destes Termos.

2. Elegibilidade

Você deve ter 18 anos ou mais para utilizar o Serviço.

Ao acessar ou utilizar o Serviço, você declara que atende a esse requisito legal.

3. Aviso Importante de Saúde

O Serviço fornece conteúdos educacionais e orientações gerais sobre alimentação cetogênica, hábitos alimentares e estilo de vida.

⚠️ O Serviço não substitui orientação médica, nutricional ou profissional individualizada.

  • Não realizamos diagnóstico, prescrição ou tratamento médico
  • Sempre consulte um médico ou nutricionista habilitado antes de iniciar qualquer mudança alimentar
  • Não utilize o Serviço caso um profissional de saúde recomende o contrário
  • Em caso de emergência médica, procure atendimento imediato

Os resultados variam de pessoa para pessoa. Não garantimos resultados específicos de emagrecimento, saúde ou desempenho.

4. Conta e Segurança

Alguns recursos do Serviço podem exigir a criação de uma conta.

Você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
  • Manter seus dados de acesso em sigilo
  • Nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

5. Pagamentos, Assinaturas e Renovação

Alguns produtos ou recursos do Serviço podem exigir pagamento único ou assinatura.

  • Assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento antes do próximo ciclo de cobrança
  • A exclusão de acesso, e-mails ou da plataforma não cancela automaticamente a assinatura
  • Os pagamentos são processados por plataformas de pagamento terceirizadas seguras e autorizadas

As condições específicas de preço, duração e cobrança serão informadas claramente no momento da compra.

6. Testes Gratuitos (se aplicável)

Caso seja oferecido um teste gratuito:

  • O acesso será convertido automaticamente em um plano pago ao final do período, caso não haja cancelamento
  • Não garantimos o envio de lembretes antes do término do teste

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Serviço, incluindo textos, vídeos, imagens, áudios, logotipos, marcas, layouts e códigos, é de nossa propriedade ou licenciado a nós.

É proibido, sem autorização prévia por escrito:

  • Copiar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo
  • Utilizar o material para fins comerciais
  • Fazer engenharia reversa ou exploração indevida

8. Conteúdo do Usuário

Ao enviar comentários, avaliações, mensagens ou feedback, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para utilizar esse conteúdo com fins operacionais, educacionais ou promocionais do Serviço.

Essa licença não inclui dados pessoais sensíveis, que permanecem protegidos pela Política de Privacidade.

9. Uso Aceitável

Você concorda em não:

  • Utilizar o Serviço para fins ilegais
  • Inserir códigos maliciosos ou prejudiciais
  • Interferir na segurança ou experiência de outros usuários
  • Copiar, raspar ou extrair dados do Serviço
  • Utilizar bots, scripts ou automações
  • Assediar ou abusar da equipe de suporte

Violações podem resultar em bloqueio imediato e definitivo do acesso, sem reembolso.

10. Serviços de Terceiros

O Serviço pode conter links ou integrações com plataformas de terceiros.

Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas desses serviços externos. O uso ocorre por sua conta e risco.

11. Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido “como está” e “conforme disponível”.

Não garantimos que:

  • O Serviço funcionará sem interrupções ou erros
  • As informações atenderão expectativas individuais
  • Resultados específicos serão alcançados

O uso do Serviço é feito por sua livre escolha e responsabilidade.

12. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

  • Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais
  • Nossa responsabilidade total está limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses, ou US$ 100, o que for maior

Nada neste termo limita direitos obrigatórios previstos na legislação brasileira de defesa do consumidor.

13. Indenização

Você concorda em nos indenizar e isentar de responsabilidades por quaisquer reclamações decorrentes de:

  • Uso indevido do Serviço
  • Violação destes Termos
  • Conteúdos enviados por você

14. Alterações no Serviço ou nos Termos

Podemos modificar, atualizar ou descontinuar o Serviço ou estes Termos a qualquer momento.

O uso contínuo após alterações indica aceitação automática das novas condições.

15. Resolução de Conflitos

Antes de qualquer medida judicial, você concorda em tentar uma solução amigável entrando em contato pelo e-mail abaixo.

Quando permitido por lei, conflitos poderão ser resolvidos por arbitragem, preservados os direitos do consumidor.

16. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, respeitadas as normas de proteção ao consumidor.

17. Contato

Para dúvidas, suporte ou comunicações legais:

📧 suporte@keto30d.com